CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

PROGRAMA CURRICULAR:
MÓDULO 1 – Direito da Investigação Criminal (2 horas)
– Introdução
– Princípios
– Operadores judiciários
– Organização e coordenação da investigação criminal (LOIC)

MÓDULO 2 – Direito Processual Penal (2 horas)
– Introdução
– Fontes e princípios
– Sistema jurídico e codificação
– Sujeitos e participantes processuais
– Competência material, funcional e territorial
– Tribunal, ministério público, órgãos de polícia criminal, assistente, vítima e partes civis
– Inquérito
– Medidas cautelares e de polícia
– Detenção
– Medidas de coação e de garantia patrimonial
– Atos processuais
– Prova (meios de prova e meios de obtenção de prova)
– Nulidades
– Forma de processo
– Recursos

MÓDULO 3 – Gestão do Local do Crime (6 horas)
– Introdução
– Etapas dos eventos criminais
– Abordagem do evento criminal
– Procedimentos de proteção, segurança e socorro
– Perímetro de segurança – isolamento e preservação
– Higiene e segurança no trabalho
– Intervenção dos Bombeiros e dos Técnicos de Emergência Médica
– Controlo de pessoas: fator humano como interferência
– Procedimentos técnicos
– Procedimentos relativos a vítimas
– Procedimentos relativos a suspeitos
– Procedimentos quanto aos locais: residências e estabelecimentos
– Procedimentos quanto a viaturas
– Competências na gestão de eventos criminais
– Instruções de coordenação

Docente:
Bruno Costa Teixeira
Mestre em Direito

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
10 Horas (Totalmente online)
18 a 22 de abril de 2022
21:00 às 23:00 (Hora de Lisboa)

Preços:
€ 90 – Público em geral
€ 72 – Sócios da Associação Portuguesa de Criminologia, Sindicato Nacional das Polícias Municipais e Associação Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária

Inscreva-se em:
https://forms.gle/MrnHquupV63deRPU8